Vítimas do sistema

Por Fernanda

A redução da maioridade penal tornou-se um tema de grande discussão. Mais da metade da população brasileira é a favor da redução. A falta de informação das pessoas sobre as consequências que isso pode trazer são demonstradas nas pesquisas de opinião.

A posição favorável da sociedade em relação à redução da maioridade penal está relacionada a falta de conhecimento sobre a polêmica.Influenciadas na maioria das vezes pelo sistema judiciário e a mídia,as pessoas acabam sendo vítimas do que o sistema apresenta como melhor solução para o problema.

Usados como escudos para criminosos, os jovens envolvem-se cada vez mais cedo no mundo do crime. À medida que a maioridade penal diminuir, a faixa etária que o menor começa a praticar delitos também irá reduzir. Ao entrar no presídio, misturando-se com adultos criminosos, o jovem infrator irá cada vez mais regredir, tornando-se um perigo para a sociedade quando em liberdade.

Para que tudo isso não venha a acontecer, é necessário que o governo invista consideravelmente no jovem, melhorando a infraestrutura familiar, criando projetos educacionais acessíveis a todos, evitando assim que o adolescente siga o caminho da criminalidade.

Por que não ser a favor da redução da maioridade penal?

Por Natasha

Se uma pessoa menor de 18 anos pode trabalhar, casar, matar, roubar e votar, por que não pode então responder por seus por seus crimes na cadeia? Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua responsabilidade formada e plena consciência do certo e do errado.

Colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes cometidos não pode ser considerado como um ato de maldade para com um menor. Todos sabemos que essas instituições que acolhem menores infratores não conseguem fazer com que eles se recuperem, e, muitas vezes, depois de adulto, são encaminhados para cadeias comuns.

O adolescente sabendo que não será punido como um adulto, não tem medo de cometer atos infracionais. Isso faz com que aconteçam crimes que não deveriam acontecer. Graças a essa impunidade, muitos criminosos adultos aliciam menores de idade a cometerem crimes que eles têm receio de cometer devido às altas penas.

A redução da maioridade penal é necessária para diminuir o índice de violência no Brasil. Vemos que o país está em uma situação em que jovens cometem crimes iguais ou até piores que um adulto. Portanto, eles têm maturidade e capacidade para responder por seus atos.

Envolvimento do jovem na violência

Por Érica Laíne Lopes da Silva Mangabeira

A violência acontece desde os tempos antigos, mas hoje em dia extrapola qualquer barreira e nem as leis implantadas pelo país são capazes de pará-la. Crimes gravíssimos são cometidos como se fosse algo normal, e principalmente por jovens, sabendo-se que não haverá punição para os mesmos.

O sistema brasileiro mal estruturado reflete consequências para sua população tendo como principal a carente, que sofre com a desigualdade, aumentando o envolvimento do jovem, que não passa a só cometer crimes, mas a se envolver com drogas por influência e por serem instruídos pela estrutura familiar, desequilibrada muitas vezes, mesmo que muitas vezes não é por nenhum dos motivos e sim por sua própria vontade.

O envolvimento de menores em crimes como estupro, homicídio, roubo e até tráfico, trás claramente a revolta na sociedade, pois sabemos que logo quando forem apreendidos, seriam libertos, deixando famílias injustiçadas e as autoridades não tem o poder para tornar possível a prisão dos indivíduos, trazendo a questão da maioridade penal, que deveria ser possível para crimes graves, e para crimes leves levar os indivíduos para novas 'Casas Fundação'. A superlotação também é um fato que precisa ser mudado, para receber criminosos que estão soltos por falta de espaço.

Por fim, podemos perceber que é necessária uma renovação de leis e práticas, para que a violência que a cada dia instrui um novo jovem a praticar, deve ser vista como ponto principal para o desenvolvimento brasileiro, que depende destes jovens para o crescimento do Brasil.

Maioridade penal no Brasil: problema ou solução

por Diego Pereira Guirra

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que vem sendo debatido constantemente. Isso por causa do aumento nos crime cometido pelos menores. Mas será que puni-los é a solução para que haja uma melhora nesse problema?

O governo vem tentando diminuir esta taxa de violência. Para isso criou a Fundação Casa. Projeto esse que tem o objetivo de punir os adolescentes, com a tentativa de que eles voltem à sociedade, mudados.

Mas será que reduzindo a maioridade penal será a solução para todos os problemas? Pesquisas mostram que os jovens presos ao lado dos adultos têm 34% de chance de voltar à criminalidade.

O governo brasileiro deveria buscar um modo de reeduca-los, usando projetos que os incluam na sociedade. Fazendo com que haja uma grande chance de que a jovem saia de lá realmente mudados.

Redução da Maioridade Penal

por Cássio Moreno Maximo da Cruz

Seria mesmo necessário que houvesse a redução da maioridade penal? Primeiramente deveria haver mudanças radicais sobre o sistema carcerário, ou será que as cadeias podem aguentar todos esses “adolescentes” que farão parte das mesmas? Será que o estado é que é o culpado da situação estar desse jeito?

Em geral a se ver perguntas desse tipo, a maioria da população fica em um impasse, sempre terão quem são a favor e quem são contra, em relação à redução da maioridade penal continua esse mesmo impasse, a população não se decide logo, isso fazer com que continue a ser discutido, e que nada seja resolvido.

Se for aprovada a redução da maioridade penal, vai faltar espaço nas cadeias, logo deve-se melhorar o mesmo.  Pedro Serrano, Professor de Direito Constitucional da PUC diz que as condições insalubres dentro das prisões impedem o controle por parte do estado, estimulando assim o surgimento do crime organizado.

Em vista do que foi apresentado fica claro que mudanças são necessárias tanto no pensamento das pessoas, quanto no sistema carcerário, é preciso que haja uma conscientização por parte da população, pois não adianta apenas discutir se deve ou não ter a redução da maioridade penal, precisa-se chegar a um acordo.

Maioridade Penal

Por Albert Medson Menezes Pontes

Todos sabem que no Brasil o crime cresce cada vez mais, com participação até mesmo de jovens menores de idade, que não podem ser presos e se envolvem mais e mais. Então, entra-se em questão a redução da maioridade penal, para tentar reduzir o envolvimento dos menores em crimes.

O jovem chega a tal situação, por falta de apoio familiar, pela má condição de vida, então eles fazem o que querem. A lei brasileira não permite a prisão de menores, por isso podemos ver adolescentes matando e roubando, o que faz crescer a violência no Brasil. A população carcerária do nosso país já é muito grande e o sistema carcerário não tem estrutura para receber tantos jovens, esses que já poderiam muito bem responder pelos seus atos, já que tem a capacidade de cometer tal ato, também podem ser punidos.

A redução da maioridade penal é um tema discutido em todo país, desde a população mais simples, a autoridades. Boa parte da população é a favor, assim como alguns políticos, mas muitos não apoiam, pois no pensamento destes, prender jovens de 16 anos junto com adultos, pode abalar o psicológico deles, prejudicando-os mais ainda. Por uma visão diferente, reduzindo a maioridade penal, irá ajudar a diminuir o envolvimento dos jovens nos crimes, punindo-os da maneira correta.

Educando os jovens adequadamente, criando projetos de apoio, eles não se envolverão tanto com coisas erradas, ao invés de passar o tempo nas ruas, passariam nas escolas, estudando e aprendendo a fazer a coisa certa, a construir o seu próprio futuro, viver uma vida feliz. O investimento na educação, com certeza diminuirá a criminalidade entre os jovens, ajudando o nosso país a combater a violência.

Jovens desacreditados

Por Rossio Rodrigues Barreto Junior

Os números de crimes cometidos por menores de idade crescem de uma forma significativa. Roubos, assassinatos, latrocínios e uma série de crimes que vem assustando a sociedade atualmente. Esse é um problema social que necessita de mudanças imediatas.

Muitas vezes os menores têm alguns motivos pra viver violentamente. Muitos deles acabam entrando para o mundo das drogas, assaltos e outros crimes. Aliás, esses adolescentes são induzidos a tomar suas decisões para o crime devido à falta de apoio familiar e falta de renda. Esses motivos podem contribuir para a efetivação desse problema apresentado.

Algumas medidas devem ser tomadas para a redução da maioridade caso essa lei tão esperada seja aprovada. Algumas decisões têm de ser tomadas, começando com o local que os detidos vão ficar dando assim um conforto mais elevado e uma segurança maior. Podem acontecer algumas reformas nas fundações casa, dando assim um apoio moral para esses pobres jovens desacreditados.

Redução da Maioridade Penal

Por Beatriz Alves Pereira Nascimento

Reduzir ou não a maioridade penal tem sido o discurso de políticos intencionados a melhorar a segurança nacional. Porém prender jovens junto a mentes criminosas formadas será a maneira mais eficiente de reabilitar cidadãos e promover estabilidade para a segurança nacional?

O homem é produto do meio em que vive. A influência é uma forma de aprendizagem. Influência tanto positiva quanto negativamente. Portanto, se a educação for aplicada efetivamente desde o início da formação do indivíduo, majoritariamente impedirá que este, futuramente se inclua na vida criminal. Pois muitos jovens que situam-se marginalizados desse tipo de dignidade, ou seja, educação, acabam por não conseguir enxergar outro caminho além da criminalidade.

A redução da maioridade penal não acompanha o sistema carcerário brasileiro. A superlotação das prisões do Brasil tem sido negligenciada por presidentes e governadores quando estes adotam posições à favor da redução da mínima idade punitiva, uma vez que esta medida inflamará o numero de presos e ainda diminuirá a faixa etária de criminosos brasileiros.

 A impunidade do Brasil “ratificada” pela PEC 37 que restringe as atividades de investigações criminais às polícias federal e civil, ou seja, retira do Ministério Público o poder de investigar. Esta é negligenciada. Já as condições precárias e desumanas as quais são submetidos os jovens infratores são consideradas as mais corretas e eficazes. É esse tipo de situação que faz com que estes indivíduos se revoltem e não tenham perspectiva de melhora.

 Aos jovens que escolhem a vida do crime é necessário ser entregue dignidade e aplicação de punição eficaz, como o trabalho voluntário intensivo. Ainda a oportunidade como educação que deveras abrirá portas, e não somente uma, para que quem a tenha siga em frente num estilo de vida mais justo.