Por Beatriz Alves Pereira Nascimento
Reduzir
ou não a maioridade penal tem sido o discurso de políticos intencionados a
melhorar a segurança nacional. Porém prender jovens junto a mentes criminosas
formadas será a maneira mais eficiente de reabilitar cidadãos e promover
estabilidade para a segurança nacional?
O
homem é produto do meio em que vive. A influência é uma forma de aprendizagem.
Influência tanto positiva quanto negativamente. Portanto, se a educação for
aplicada efetivamente desde o início da formação do indivíduo, majoritariamente
impedirá que este, futuramente se inclua na vida criminal. Pois muitos jovens
que situam-se marginalizados desse tipo de dignidade, ou seja, educação, acabam
por não conseguir enxergar outro caminho além da criminalidade.
A
redução da maioridade penal não acompanha o sistema carcerário brasileiro. A
superlotação das prisões do Brasil tem sido negligenciada por presidentes e
governadores quando estes adotam posições à favor da redução da mínima idade
punitiva, uma vez que esta medida inflamará o numero de presos e ainda
diminuirá a faixa etária de criminosos brasileiros.
A impunidade do Brasil “ratificada” pela PEC
37 que restringe as atividades de investigações criminais às polícias federal e
civil, ou seja, retira do Ministério Público o poder de investigar. Esta é
negligenciada. Já as condições precárias e desumanas as quais são submetidos os
jovens infratores são consideradas as mais corretas e eficazes. É esse tipo de
situação que faz com que estes indivíduos se revoltem e não tenham perspectiva
de melhora.
Aos jovens que escolhem a vida do crime é
necessário ser entregue dignidade e aplicação de punição eficaz, como o
trabalho voluntário intensivo. Ainda a oportunidade como educação que deveras
abrirá portas, e não somente uma, para que quem a tenha siga em frente num
estilo de vida mais justo.
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